Aprovação do Piso Salarial é a maior vitória da Enfermagem
Os trabalhadores da Enfermagem brasileira obtiveram na noite de ontem (4/4) a maior vitória de toda sua história de lutas no Brasil. Com apenas 12 votos contrários e 449 favoráveis, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2564/20 que cria o Piso Salarial Nacional da Enfermagem e estabelece o salário inicial de R$ 4.750 para enfermeiros dos serviços de saúde públicos e privados.
Para os técnicos de Enfermagem fica estabelecido 70% do piso dos enfermeiros e para os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% do valor.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho.
Aprovado no ano passado no Senado, o texto passou por um Grupo de Trabalho na Câmara para avaliar o tamanho do impacto financeiro da proposta antes de ser levado à votação.
De acordo com o relatório aprovado pelo grupo no final de fevereiro, a implantação do piso gerará um impacto orçamentário de R$ 16,3 bilhões. Para chegar à conta, o GT se reuniu com todos os setores envolvidos e colheu dados para análise.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), Elaine Leoni, considera que a mobilização dos profissionais da Enfermagem foi a principal responsável por garantir a maior vitória que a categoria já alcançou. “Não medimos esforços, passamos todo o ano de 2021 até hoje indo a Brasilia quase toda semana. Essa união valeu muito a pena e só tenho a agradecer a todos que, de uma forma ou outra, participaram dessa luta”.
A secretária geral do SEESP e coordenadora parlamentar do Fórum Nacional da Enfermagem, Solange Caetano, diz que “a aprovação do PL 2564/20 é uma grande demonstração de que a luta vale a pena”. Solange ressalta que esse trabalho de articulação com o Congresso foi fundamental. “A Enfermagem tem apenas uma enfermeira deputada federal e nenhum senador, uma representação pequena diante da grandiosidade da categoria. Diante disso, precisamos estabelecer um grande diálogo com todas as bancadas e isso deu resultado. Todos os partidos, com exceção do partido Novo encaminharam voto favorável ao projeto, conseguimos uma grande unidade, graças à mobilização da categoria e a nossa capacidade de articulação”, afirma.
Elaine Leoni lembra que para que o Piso Salarial Nacional passe a valer, a Enfermagem precisa continuar mobilizada. “Precisamos garantir a aprovação da PEC 122/15 no Senado, para que possam ser determinadas as fontes de financiamento e também pressionar pela sanção do projeto. Já andamos mais da metade do caminho, agora é apressar o passo para garantir essa conquista definitivamente”, finaliza.
