Aumenta a violência contra os pobres e negros

 Aumenta a violência contra os pobres e negros

*Solange Caetano

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou nesse 15 de julho os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. As mortes violentas voltaram a aumentar no Brasil no ano passado, revertendo a tendência de queda dos dois anos anteriores.

Houve uma alta de 4% de casos em 2020, comparado a 2019, mesmo com as restrições da pandemia. Matéria publicada pelo site UOL afirma que especialistas ouvidos relacionam o aumento à desarticulação no combate ao crime organizado na Amazônia, à política armamentista do governo federal e à identificação das policiais com o bolsonarismo.

O anuário registrou mais de 50 mil mortes no país. Nesse número alarmante estão casos de homicídio doloso, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte e assassinatos em ações da polícia. Sobre as mortes por policiais houve um aumento de 2.291 assassinatos em comparação com 2019.

A maioria das vítimas eram homens jovens e negros: 89% homens, maioria entre 18 e 24 anos. Dos assassinatos de negros: nos casos de latrocinio, 64,3%; lesões seguidas de mortes, 75,3%; homicídios dolosos, 78,9%; e nas intervenções policiais, 78,9% dos mortos eram negros. 

Nos homicídios dolosos, 76% foram por arma de fogo, 18,5% por arma branca e 2% por agressão/asfixia.

A violência doméstica e sexual contra as mulheres também aumentou, fruto da maior convivência com os agressores devido a pandemia. Segundo Amanda Pimentel e Juliana Martins, consultoras do Anuário, “milhares de mulheres que já experimentavam tão terrível situação em períodos anteriores, viram essa realidade agravar-se em razão do novo contexto gerado pelo regime de isolamento social, que embora eficaz do ponto de vista sanitário, impôs a elas um tipo de convívio muito mais intenso e duradouro junto a seu agressor, em geral seu parceiro. O maior tempo vivido em casa aumentou também a carga do trabalho doméstico, o convívio com crianças, idosos e familiares e a ampliação da manipulação física e psicológica do agressor sobre a vítima, o que contribuiu para a eclosão de conflitos e para o acirramento de violências já existentes”. Segundo elas, o aumento da violência contra as mulheres também foi detectado em um grande número de países que decretaram quarentena em função da pandemia.

Considerando os números apresentados, que comparam o primeiro semestre do ano de 2020 com o primeiro semestre de 2019, confirma- -se o que já vinha sendo indicado nas notas técnicas e que já vinha sendo constatado em outros países: houve redução dos registros de lesão corporal dolosa, ameaça, estupro e estupro de vulnerável e aumento da violência letal contra as mulheres no primeiro semestre desse ano. No primeiro semestre de 2020, houve uma redução de 10,9% nos registros de lesão corporal dolosa, 16,8% nos de ameaças, 23,5% nos estupros de mulheres e 22,7% nos estupros de vulneráveis.

No mesmo período, em comparação com o primeiro semestre de 2019, observamos ainda um aumento de 0,8% nos homicídios dolosos de mulheres e 1,2% nos casos registrados como feminicídios. As ligações para o 190 registradas por violência doméstica cresceram 3,9%. Portanto, observamos queda nos registros dos crimes que dependiam principalmente da presença física da vítima nas delegacias, em especial os de estupro, que demandam também exame pericial. Se a violência contra a mulher foi acentuada na pandemia e o registro de boa parte desses crimes não acompanhou essa tendência, isso indica que as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para realizar a denúncia não foi fruto apenas de medos e receios pessoais, mas principalmente da ausência de medidas de enfrentamento adotadas pelo governo para auxiliá-las em um momento tão difícil.

Uma rápida análise desses dados nos mostra quem são as vítimas e quem são os culpados pela violência. O Estado sempre foi violento e piorou muito desde que Bolsonaro assumiu. E os pobres, negros e mulheres, que sempre foram as vítimas da violência, agora o são ainda mais. Existe uma política declarada de extermínio nas periferias do Brasil. Justamente onde a presença do Estado se dá mais pela polícia do que pela educação, saúde, arte ou atividades de lazer. As policias, que por lei são responsabilidade dos estados e a eles devem obediência, incorporam e se alinham à ideologia fascistóide do bolsonarismo.

Mas não é apenas a polícia. Esse aumento no número de mortes tem a ver com a flexibilização da posse e uso de armas de fogo. O Brasil duplicou o número de armas de fogo nas mãos de civis em apenas três anos. Há pelo menos uma arma para cada 100 brasileiros. São mais de dois milhões de armas nas mãos da sociedade civil. Apenas em 2020 foram registradas 186.071 novas armas, aumento de 97,1% em relação ao ano anterior.

E os mecanismos de controle de armas irregulares foram fragilizados. Em 2019, o Exército destruiu 125.860 armas irregulares e em 2020 apenas 62.366 foram destruídas.

Todos esses dados dão conta de que a paz é impossível enquanto vigorar o governo Bolsonaro ou outro com a mesma orientação. E esse é apenas um aspecto. Há outros em diversas áreas que aprofundam o fosso da desigualdade social. É preciso remover esse governo para que a população pobre e negra deixe de ser morta.
O Brasil precisa de paz para se desenvolver e o povo precisa de segurança, não de violência.

*Solange Caetano é secretaria geral do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo

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