Homologação
Nem sempre a valorização do profissional é vista pelos empregadores como algo fundamental para que os trabalhadores desempenhem suas funções de forma satisfatória. Mas o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) vê a valorização do profissional como algo de extrema importância, buscando, sempre, medidas que minimizem as insatisfações dos enfermeiros.
As homologações de todos os enfermeiros do estado de São Paulo devem ser realizadas pelo SEESP, em sua sede ou subsedes. Nenhum outro sindicato pode homologar no lugar do SEESP, pois cada convenção coletiva instituída reserva particularidades para cada tipo de local de trabalho (filantrópicos, particulares, etc.), e só esta entidade as conhece. Entre em contato com o SEESP para marcar sua homologação, e confira abaixo qual é a documentação necessária para tanto.
Termo de Rescisão em 05 (cinco) vias, Modelo Oficial.
Carta de Preposição
Em duas vias;
Endereçada ao Sindicato;
Assinada pelo responsável da Entidade (nome e função);
Deverá ser mencionados o nome e nº da Carteira de Trabalho do empregado, cuja recisão está sendo promovida;
Deverá Conter todo os dados da instituição (nome, Endereço e CNPJ).
Documentação Necessária
- Aviso prévio ou pedido de demissão (com cópia para o enfermeiro)
- Exame Médico Demissional do Empregado (com cópia para o enfermeiro)
- Informação da Caixa Econômica Federal sobre o saldo rescisório – Extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (com cópia para o enfermeiro)
- Comprovante de depósito o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 50% e demostrativo da GRRF (com cópia para o enfermeiro)
- Conectividade Social – Nº da Chave de Identificação e Data de Operação (com cópia para o enfermeiro)
- Guia para recebimento do Seguro desemprego quando for o caso.
- Carteira de Trabalho (CTPS) Livro de Registro ao Ficha do Empregado devidamente atualizada.
- PPP (perfil profissiográfico previdenciário) e Carta de Referencia original para o enfermeiro
- Comprovante de pagamento das verbas rescisórias com cópia para o enfermeiro.
Para fins de atualização
Comprovante de pagamento da Contribuição Sindical e Contribuição Assistencial ou Taxa negocial acompanhada de relação de contribuintes contendo nome, função, admissão, salário base e valor da contribuição
– 05 últimos anos. Verificar situação da Instituição no Sindicato.
Horários das Homologações
2ª a 6ª feira – das 9:00 hs às 17:30 hs. Horário para agendamento da homologação: de segunda a sexta-feira das 09:00 às 18:00 horas pelo fone: (11) 2858-9500. Detalhes da homologação. Deverão ser fornecidas quando promovido o agendamento. Caso sua homologação for em uma das subsedes do SEESP, entre em contato para verificar o horário de atendimento.
Cabe ressaltar que o SEESP presta assistência à homologação totalmente gratuita.
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