O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo foi informado pela categoria que o Hospital Santa Paula S/A, não providenciou, até agora, a instalação de uma sala de descompressão para que os profissionais pudessem se refazer durante o plantão, conforme legislação.
Diante disso, não houve outra coisa a ser feita do que encaminhar denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a instituição, uma vez que a administração já devia ter providenciado o espaço de descompressão.
O local de descanso é regulamentado pela Lei nº 17.234, de 3 de janeiro de 2020, que obriga os hospitais a criarem salas de descompressão a serem utilizadas por Enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
Para a presidente do SEESP, Solange Caetano, essa é uma situação muito grave, principalmente neste momento de pandemia, em que os profissionais estão sobrecarregados, com plantões dobradas e extremamente estressados pelo excesso de trabalho.
Diante disso, o SEESP pede que o MPT solicite ao Hospital que apresente a relação de Enfermeiros e informe sobre o local que fornece para esses trabalhadores descansarem. Caso não apresente, que a situação seja imediatamente regularizada para resguardar a saúde e a segurança dos profissionais Enfermeiros.
