O relatório da CPI da Covid é apresentado no Senado sob o impacto da perda de mais de 600 mil vidas pela pandemia. Os brasileiros choraram seus entes queridos em meio a ironias, deboches e ações desencontradas do governo federal. O relatório pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e outras 65 pessoas e duas empresas.
Bolsonaro terá sugestão de indiciamento por possíveis crimes, entre eles epidemia com resultado de morte e crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos. É a primeira vez que uma CPI aponta tantos crimes atribuídos a um presidente da República:
– epidemia com resultado de morte;
– infração a medidas sanitárias preventivas;
– emprego irregular de verba pública;
– incitação ao crime;
– falsificação de documento particular;
– charlatanismo;
– prevaricação;
– crime contra a humanidade;
– crime de responsabilidade.
Um trecho do relatório diz que “Esta CPI identifica o presidente da República Jair Messias Bolsonaro como o responsável máximo por atos e omissões intencionais que submeteram os indígenas a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição dessa parte da população, que configuram atos de extermínio, além de privação intencional e grave de direitos fundamentais em violação ao direito internacional, por motivos relacionados com a identificação do grupo ou da coletividade em causa, que configura atos de perseguição”.
O relator, senador Renan Calheiros, aceitou retirar a acusação de genocídio contra a população indígena e manteve crimes contra a humanidade. Ele pede no relatório seja enviado para o Tribunal Penal Internacional (TPI) para que sejam analisadas as acusações de crimes contra a humanidade.
O relatório também cita os três filhos do presidente por suspeita de incitação ao crime através da difusão de noticias falsas.
Após a leitura, os senadores podem pedir vistas por cinco dias e o relatório da CPI da Covid deverá ser aprovado na próxima semana.
