Nos dias 26 e 27 do mês de outubro, as entidades do Fórum Nacional de Enfermagem, sobretudo a Federação Nacional dos Enfermeiros- FNE, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde- CNTS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social-CNTSS, fizeram uma força tarefa pelo Senado e pela Câmara. A comitiva de lideranças da Enfermagem se reuniu e manteve diálogos com diversos parlamentares em Brasília. O objetivo da atividade de articulação política, foi de colocar em votação os projetos de interesse da categoria, especialmente o PL 2564/20 no Senado, que estabelece o Piso Salarial Nacional da Enfermagem.
Ao final desses encontros e reuniões foi apresentada a seguinte proposta da senadora Eliziane Gama:
– Piso Salarial, com os seguintes valores – R$ 4.750, para Enfermeiros; 70% desse valor, para Técnicos de Enfermagem (R$3.325) e 50% (R$ 2.375) para Auxiliares de Enfermagem;
– Desvinculação do Piso Salarial da jornada de 30 horas semanais;
– Votação somente do Piso Salarial no Senado.
E ainda durante essas conversações e negociações, o conjunto das lideranças partidárias no Senado externou aos dirigentes da Enfermagem, que só há concordância e disposição para votar o PL2564/2020 somente com o piso salarial sem a jornada de 30 horas. Ou seja, nenhuma disposição para votar as 30 horas.
O Sistema de Conselhos Profissionais Cofen/Corens, já manifestou apoio à Emenda da senadora Eliziane Gama. Posição defendida desde o início das negociações, inclusive, como foi verificado em forte campanha pela aceitação nas redes sociais.
As entidades sindicais representativas dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares, CNTS e a CNTSS, após essas últimas negociações e por meio do forte apelo de seus profissionais nas redes sociais e da validação de assembleias em todo país, também aderiram à proposta da senadora Eliziane. Logo, a maioria da enfermagem aceita a proposta de redução do piso e sem as 30 horas.
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo vê com sérias preocupações a situação dos enfermeiros. Caso esse PL seja aprovado, os enfermeiros que optarem em não aceitar a redução do valor, em especial a desvinculação das 30 horas, em locais onde não existem jornada de 30 horas estabelecida, passariam a receber R$4.750 por 44 horas semanais. Salvaguardando os servidores públicos que recebem mais do que esse valor, entretanto, poderiam ter salários congelados sem reajuste, como já acontece na prática de alguns municípios e estados. Outro agravante para os enfermeiros é a ameaça de demissões do profissional que receba acima do piso proposto e não tenha estabilidade.
Diante desse quadro O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, cumprindo com o seu papel e honrando seu compromisso pela valorização e dignidade do profissional enfermeiro, REITERA que manterá o posicionamento deliberado nas assembleias realizadas, pela manutenção do texto original do PL2564/2020. E mesmo que o PL seja aprovado com essa emenda da senadora Eliziane Gama, o SEESP não vai chancelar esse retrocesso.
São Paulo, 3 de novembro de 2021.
Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo
