Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, há pouco o que comemorar. Tanto na Enfermagem como no mercado de trabalho em geral, as pessoas pretas enfrentam grandes dificuldades para se afirmar como sujeitos de suas histórias e também na imensa contribuição que dão ao desenvolvimento do Brasil.
Pesquisa recente do Diesse, feita especialmente para embasar a luta pelo Piso Salarial da categoria, mostra que a relação raça/cor x salários ainda é muito injusta. Os enfermeiros pardos e pretos recebem 15% e 6% a menos do que os brancos, respectivamente. Entre os técnicos de enfermagem, as desigualdades são ainda maiores, a remuneração média dos pardos é 19% inferior, enquanto a dos pretos é 7% menor.
No que diz respeito ao mercado de trabalho em geral, o Dieese mostra que a retomada da economia pós-pandemia impulsionou a criação de novas vagas e a queda do desemprego, mas isso não se traduziu em trabalho formal, elevação de rendimentos nem igualdade de oportunidades.
Ao contrário, segundo os indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os segundos trimestres de 2019 e 2022, houve elevação da informalidade, da subocupação e queda dos rendimentos, efeitos sentidos mais intensamente pelo homem e pela mulher negra.
No total do mercado de trabalho, a taxa de participação, que indica a proporção da força de trabalho em relação à população total, foi de 63,7%, no segundo trimestre de 2019, e de 62,6%, no mesmo período de 2022. Entre as mulheres negras, 53,3% estavam ocupadas em 2019. O número caiu para 52,3% em 2022. Entre os homens negros, as taxas ficaram semelhantes nos dois períodos – 72,9%, no segundo trimestre de 2019, e 72,6%, em 2022. Entre as mulheres e os homens não negros, os patamares de 2022 foram menores do que os de 2019.
Segundo o relatório do Dieese, “são visíveis as dificuldades que as mulheres negras enfrentam no mercado de trabalho. No segundo trimestre de 2022, elas vivenciavam taxa de desocupação de 13,9%. Para os homens negros, a taxa era de 8,7%; para as não negras, de 8,9%; e para os homens não negros, foi observada a menor taxa, de 6,1%”.
No segundo trimestre de 2022, mais de 30% do total dos ocupados se inseriram como assalariados com carteira. Entre o total de negras ocupadas, 31,5% tinham carteira assinada. Entre os homens negros ocupados, a proporção de trabalhadores formais era de 37,1%. Das ocupadas negras, 12,6% eram trabalhadoras domésticas sem carteira e 3,7% com carteira; 21,1%, trabalhadoras por conta própria; e 10,8%, assalariadas sem carteira. No total, quase metade (47,3%) das negras trabalhavam sem proteção. Entre os negros, 30,1% eram trabalhadores por conta própria e 18,1%, assalariados sem carteira.
Entre todos os segmentos populacionais, a proporção de negros em subocupação, no segundo trimestre de 2022 foi maior: 10,0% entre as negras ocupadas e 6,5%, entre os negros ocupados. Na mesma situação estavam 6,7% das mulheres não negras e 4,0% dos homens não negros.
Em 2020 e 2021, de cada 100 ocupadas negras, mais de 40 estavam subutilizadas. Em 2022, essa proporção ficou em 31,5%. São mulheres que querem e precisam trabalhar mais, mas não conseguem. Entre os homens negros, em 2020, a taxa ficou em 29,3%, maior do que a proporção de mulheres não negras subutilizadas (26,7%). Já no segundo trimestre de 2022, a proporção de mulheres não negras subutilizadas foi de 20,6% e a de homens negros ficou em 19,7%. Entre os homens não negros, a proporção caiu de 19,2%, no segundo trimestre de 2020, para 13,0% em 2022.
O Dieese destaca que a elevação da renda média registrada entre 2020 e 2019 se deveu a um efeito estatístico perverso: enquanto os trabalhadores que ganhavam mais foram atuar em home office, aqueles com menor remuneração perderam as ocupações, o que fez com que fosse reduzida a quantidade de rendimentos de valores menores. As mulheres negras, que, em geral, recebem os menores rendimentos, foram as mais penalizadas e ficaram sem renda durante o período mais intenso de isolamento social.
As médias de rendimento também comprovam a desigualdade de remuneração por raça/cor. Os não negros recebem, em média, mais do que os negros. No segundo trimestre de 2022, enquanto o homem não negro recebeu R$ 3.708 e a mulher não negra, R$ 2.774, a trabalhadora negra ganhou, em média, R$ 1.715, e o homem negro, R$ 2.142. Esses números indicam que a mulher negra recebeu, em 2022, 46,3% do rendimento recebido pelo homem não negro. Para o homem negro, essa proporção foi de 58,8%.
A diferença entre os rendimentos de negros e não negros é constante nos dados do mercado de trabalho e precisa ser modificada a partir de políticas públicas e sensibilização da sociedade. Não importa somente elevar a escolaridade da população negra, mas sensibilizar a sociedade em relação à discriminação existente no mercado de trabalho, que penaliza parcela expressiva de brasileiros.
Para a presidente do Sindicatos dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, Elaine Leoni, é fundamental que se aprofunde o debate sobre igualdade. “Nós, que estamos no dia a dia dos trabalhadores, percebemos como o racismo traz dificuldades para trabalhadoras e trabalhadores pretos. São os que mais tem dificuldades para conseguir emprego e quando conseguem ganham menos, sendo que a mulher encontra ainda preconceito e discriminação”.
Elaine Leoni reafirma o compromisso com a reversão desse quadro. “Precisamos lutar incessantemente para valorizar os trabalhadores pretos. E exigir políticas públicas que reparem os séculos de violência cometida contra essa população”.
