Em 17 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.171/2025, que amplia o direito à cirurgia reparadora da mama tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto por planos de saúde privados.
A partir de agora, mulheres que sofreram mutilação mamária, independentemente da causa (seja por agressões físicas ou questões de saúde), passam a ter acesso garantido à cirurgia de reconstrução.
Até então, esse procedimento era oferecido somente para pessoas que haviam sofrido a perda em decorrência de câncer. A nova lei também representa um importante passo no enfrentamento à violência contra a mulher, reconhecendo o impacto físico e emocional que as agressões são capazes de causar.
Enfermeiras e Enfermeiros já estão presentes nos procedimentos e desempenham um papel fundamental, oferecendo escuta qualificada e assistência completa. Além disso, as pacientes contarão com acompanhamento psicológico especializado, desde o diagnóstico até o pós-operatório, um suporte essencial para lidar com traumas e consequências que possam surgir.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), Elaine Leoni, ressalta:
“Essa conquista simboliza um grande avanço na saúde e autoestima das mulheres brasileiras. Garantir a reconstrução é uma resposta prática diante de uma realidade que não pode ser ignorada”.
A nova lei entrará em vigor em 14 de novembro de 2025 e reforça a importância da criação de políticas públicas que abordem a saúde da mulher com seriedade, empatia e acolhimento necessário. Seguiremos atentos à sua implementação.
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