É com satisfação, que o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), compartilha que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta- feira (23) o projeto de lei que reconhece a pessoa com fibromialgia como Pessoa com Deficiência (PcD). A medida entra em vigor em janeiro de 2026 e foi publicada no Diário Oficial da União ontem, 24 de julho de 2025.
A nova lei, possibilita que pessoas diagnosticadas com a doença possam acessar benefícios e políticas públicas relacionadas a inclusão, um grande avanço no campo da saúde brasileira.
A fibromialgia é uma doença crônica que provoca dores generalizadas, fadiga, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas. Apesar da causa ainda não ser totalmente conhecida, acredita-se que fatores neurológicos, genéticos e emocionais estão envolvidos. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia cerca de 2,5% da população mundial sofre com a condição, sem diferenças entre nacionalidades ou condições socioeconômicas. Geralmente afeta mais mulheres do que homens e aparece entre 30 a 50 anos de idade, embora existam pacientes mais jovens e mais velhos.
Será necessária uma avaliação multiprofissional para atestar a limitação funcional do paciente. Nesse processo, a/o Enfermeira/o tem um papel estratégico na identificação da síndrome, no registro da dor, na orientação sobre direitos e autocuidado, e no encaminhamento adequado dentro da rede de atenção à saúde.
O SEESP se alegra com a conquista que se estenderá para todo o país e reafirma o compromisso em apoiar melhores políticas públicas na saúde, além de seguir lutando a favor da categoria!
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