O Fórum Nacional da Enfermagem realizou, nesta quarta-feira (14/01), uma reunião virtual ampliada, com a participação de entidades representativas da enfermagem de todos os estados do país. O encontro reuniu sindicatos, a ABEn, os Corens e demais organizações da categoria, com o objetivo de fortalecer o diálogo, a articulação nacional e a defesa da profissão.
A abertura foi conduzida por Solange Caetano, coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, que deu as boas-vindas às(os) participantes e apresentou os encaminhamentos iniciais da reunião.
Na sequência, foi realizada uma palestra sobre as Normas Regulamentadoras NR 1 e NR 4, ministrada por Domingos Lino, mestre em Administração de Riscos Laborais e representante da Secretaria de Saúde da CUT–SP. O palestrante abordou o histórico da segurança e saúde da trabalhadora e do trabalhador, a legislação de proteção, os processos de normatização, os índices de afastamento pelo INSS por adoecimento mental e os fatores psicossociais relacionados ao trabalho.
Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, em 2022 o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes de trabalho, incluindo 2,5 mil óbitos. O setor de atendimento hospitalar concentrou o maior volume de registros, com mais de 59 mil ocorrências.
Também foram detalhados os principais aspectos das normas: a NR 1, que trata do gerenciamento dos riscos ocupacionais e da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho; e a NR 4, que estabelece a organização dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), responsáveis por promover e proteger a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores.
Representando o DIEESE, Victor Pagani apresentou uma análise sobre a atualização do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, o emprego e a jornada de trabalho da categoria. Ele destacou a evolução do número de profissionais formalizados entre 2022 e 2024, impulsionada pela crescente demanda decorrente do acelerado processo de envelhecimento da população. Também abordou a sobrecarga de trabalho enfrentada pela categoria, a luta histórica pela redução da jornada para 30 horas semanais e avaliou positivamente o aumento dos vínculos celetistas como um avanço nas relações de trabalho. Pagani alertou ainda para a redução das contratações no regime estatutário no setor público e para o aumento das contratações via organizações sociais, o que acende um sinal de alerta.
Ao final do encontro, Solange Caetano apresentou a proposta de agenda do Fórum para o ano de 2026 e destacou a importância da mobilização das entidades para pressionar as(os) parlamentares em Brasília, a fim de que as demandas da Enfermagem — como, por exemplo, a PEC 19 — sejam pautadas.
Juntos conquistamos mais !
