Deveres e direitos da categoria
Elaine Leoni
Os direitos e deveres de Enfermeiras e Enfermeiros fazem parte da rotina da profissão e estão diretamente ligados às garantias conquistadas por lei ao longo do tempo.
Na prática, cumprir nossos deveres significa agir com consciência e atenção ao cuidado. Conferir prescrições, registrar corretamente as informações, manter sigilo sobre dados sensíveis e tratar todos com dignidade são exemplos de condutas a serem seguidas.
Também é fundamental destacar que possuímos direitos conquistados a partir de muitas lutas e negociações, como: jornadas de trabalho regulamentadas, férias, descanso semanal e outras condições que impactam o cotidiano da categoria.
Além disso, o SEESP negocia Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) e Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), buscando suprir prerrogativas não garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como: reajuste salarial, porcentagem maior em pagamentos de adicional noturno e de horas extras, auxílio-creche e funerário, duas a três folgas mensais para Enfermeiras e Enfermeiros que atuam na escala 12×36, entre muitos outros.
Em uma atuação marcada por alta responsabilidade, carga emocional constante e, muitas vezes, condições laborais não adequadas, conhecer suas garantias legais é essencial para evitar abusos e assegurar uma relação mais justa.
Como presidente do SEESP, destaco que atuamos sempre vigilantes às denúncias, como, por exemplo, nos casos de pagamento incorreto do adicional por insalubridade para profissionais que atuaram na pandemia, que deveriam receber 40%, mas, em alguns casos, receberam somente 20%; atrasos salariais, desvios de funções; descumprimentos de CCTs e ACTs e etc.
Conhecer os direitos e cumprir com as responsabilidades é uma forma de proteger a categoria com boas práticas. O SEESP segue atento e atuante para que Enfermeiras e Enfermeiros tenham suas garantias respeitadas.
Caso identifique alguma irregularidade, entre em contato: (11) 98909-4104 ou acesse o campo “Denúncias” em nosso site. Seu depoimento pode ser feito de forma anônima.
Juntos somos mais fortes. Sindicalize-se!
