Nesta quarta-feira (17), o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) reuniu-se com representantes da Prefeitura de Mairinque (SP), da Obra Social Municipal (OSOMU) e do Instituto de Gestão Pública (IGEP) no Ministério Público do Trabalho de Sorocaba (SP) para tratar da rescisão de contrato dos enfermeiros que trabalhavam em instituições de saúde administradas pela OSOMU, que sofreu quebra de contrato unilateral com a prefeitura. Representando o SEESP e sua presidente, Solange Caetano, estavam presentes a diretora e coordenadora da CUT Baixada Santista, Anuska Schneider, e a advogada, Dra. Camila Kitamura.
Representando o IGEP estava seu presidente Tadeu de Morais Grembecki e o advogado Djalma Dias de Souza, pela Prefeitura Municipal de Mairinque compareceu a advogada Ana Paula da Costa Mariano e o Secretário de Saúde Hudson Nilton Ramos.
O SEESP pediu que a prefeitura pague diretamente aos enfermeiros, não repassando assim as verbas rescisórias a empresa a OSOMU, que vai enviar os Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) para o Sindicato. “Iremos Verificar se os aportes de pagamentos estão corretos e posteriormente em reunião que será marcada com o secretário Hudson, vamos apresentar a proposta dos pagamentos diretamente aos enfermeiros”, explicou a diretora Anuska. “A prévia de valores está em 150 mil reais, mas já observamos que não era pago o piso salarial, portanto já avisamos que haverá a adequação correta nos moldes da Convenção Coletiva de Trabalho.”
Ficou acertado que após a entrega das TRCTs para o SEESP, este vai repassar os documentos para a prefeitura de Mairinque, que tem até o próximo dia 30 de maio para informar a possibilidade de quitação das verbas rescisórias.
O IGEP também irá disponibilizar um local para que o Sindicato faça uma reunião com os enfermeiros para repassar o que foi acertado.
