Governo Lula cria conselho sobre direitos LGBTQIA+

O Governo do presidente Lula (PT) alcançou importante conquista ao estabelecer a criação do Conselho Nacional dos Direitos LGBTQIA+. Em uma edição extra do Diário Oficial da União publicada em 6 de quinta-feira, o decreto 11.471 anunciou a criação do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras (CNLGBTQIA+).

No ano de 2022, a cada 34 horas, uma pessoa do grupo LGBTQIA+ foi assassinada ou cometeu suicídio no país, totalizando 256 vítimas. Esses dados foram coletados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), com base em notícias veiculadas na mídia.

Visando diminuir os índices de violência e melhorar as condições da população LGBTQIA+, o Conselho estará vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e contará com a composição de 19 membros representantes dos ministérios e outros 19 da sociedade civil.  Algumas das responsabilidades atribuídas incluem: sugestão de estratégias com a finalidade de avaliar e monitorar as ações governamentais, incentivar a realização de estudos, debates e pesquisas relacionados a inclusão, apoiar campanhas que visem promover e defender políticas públicas, bem como acompanhar e apresentar recomendações de projetos.

Elaine Leoni, presidente do SEESP, enfatiza: “A diversidade é um dos pilares da nossa sociedade. Seguimos unidos na batalha por um futuro igualitário e inclusivo para todas as pessoas”.

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo reitera sua posição de repúdio à discriminação dos indivíduos pertencentes à comunidade LGBTQIA+. É fundamental a implementação de políticas públicas que visem à promoção da igualdade e à proteção dos direitos civis dessas pessoas marginalizadas.

Junte-se ao SEESP e contribua para a defesa dos direitos da população LGBT. Juntos, somos mais fortes. Filie-se!