Ministério da Saúde recomenda colocação de DIU por Enfermeiros
Nota Técnica divulgada pelo Ministério da Saúde em 5 de junho,(veja aqui a nota técnica) orienta a colocação e retirada desse método contraceptivo por enfermeiras e enfermeiros, além dos médicos, que já realizam o procedimento. O documento enfatiza a importância desses profissionais na estratégia de ampliação do acesso ao DIU. A saúde reprodutiva das pessoas com útero é uma pauta prioritária do governo federal.
A Nota vem junto com as informações sobre a ampliação da disponibilidade de dispositivo intrauterino (DIU) no Sistema Único de Saúde (SUS).
Para a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, Elaine Leoni, esta é uma grande vitória da categoria contra aqueles que queriam impedir o livre exercício profissional, de exercerem uma função para a qual estão capacitados. “Desde que os conselhos regionais de medicina ingressaram com ações nos estados para impedir nosso livre exercício profissional, nos colocamos contra essa medida. Por isso, comemoramos essa vitória como fruto da nossa mobilização”, afirma.
A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano, diz que as entidades de classe fizeram essa discussão com o Ministério da Saúde, restando comprovado que a realização do procedimento é uma capacidade desses profissionais. “Além de recolocar o exercício profissional no seu devido lugar, essa decisão permite ao Sistema Única de Saúde ampliar o atendimento à população, na medida em que não depende da presença e do horário de um médico para a colocação do DIU”, afirma.
Segundo a coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher, Mônica Iassanã, “a nova nota técnica viabiliza que estados e municípios possam fortalecer as ações para inserção e retirada do DIU, possibilitando que haja ampliação do acesso à contracepção reversível de longa duração, visto que os enfermeiros estão presentes nas Unidades Básicas de Saúde, maternidades e outros serviços que podem ser oportunos para o planejamento reprodutivo”.
Juliana Wahl, consultora técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher, considera a publicação do documento um avanço. “Evidências científicas mostram que médicos e enfermeiros são profissionais que, quando capacitados, podem realizar de forma segura a inserção e retirada do DIU. Portanto, ampliar a perspectiva do número de profissionais a serem capacitados e também ampliar o acesso ao aconselhamento sobre todos os métodos contribuirá para a efetivação dos direitos reprodutivos das pessoas”, defende.
A Atenção Primária à Saúde tem como papel oferecer acesso a diversos métodos de contracepção, assim como informações e orientações, respeitando a autonomia e a individualidade das pessoas. Da mesma forma, a Atenção Especializada do SUS deve promover acesso, especialmente no que diz respeito à contracepção secundária após eventos obstétricos (pós-parto e pós-aborto). O treinamento dos profissionais da enfermagem tende a resultar em sucesso nas inserções do dispositivo intrauterino, além de reforçar o acesso a essa escolha contraceptiva.
Com informações do Ministério da Saúde
