Novo contrato de USAFAs do Guarujá é tema de reunião da Presidente do SEESP com Secretário de Saúde

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), dra. Solange Caetano, e a diretora Anuska Schneider reuniram-se nesta terça-feira (06) com o Secretário Municipal de Saúde do Guarujá (SP), Dr. José Humberto Sandi, para falar sobre o término do contrato com o Instituto Corpore, que administrava diversas Unidades de Saúde da Família (USAFA), e o início do contrato com a nova Organização Social (OS), a Pró-Vida.

Na reunião, o Secretário afirmou que as USAFAs estavam em intervenção da prefeitura de Guarujá desde outubro (com o SEESP acompanhando de perto), por conta de denúncias que o Instituto Corpore não cumpria a Convenção Coletiva de Trabalho, não havia reajustes anuais de salário, vale-refeição e falta de pagamento do auxílio-creche. Na ocasião, a prefeitura afastou a OS e assumiu os trabalhadores, porém, por não ter condições de continuar com a intervenção, a Secretaria Municipal de Saúde fez um contrato emergencial com a Pró-Vida, para que esta assuma a administração e a gestão dos trabalhadores das Unidades do Guarujá.

Esse contrato, a princípio, é de 180 dias, que pode ser prorrogado ou não, dependendo de nova licitação que a prefeitura já está fazendo com outras OSs (inclusive a Pró-Vida habilitou-se também), para dar continuidade ao contrato definitivo depois de longo prazo para gestão das USAFAs.

O Secretário também assegurou que a prefeitura arcou com os salários dos trabalhadores até o mês de janeiro de 2018 e a partir desse momento está começando a contratação desses profissionais pela nova OS.

Quanto aos contratados do Instituto Corpore, Dr. José Humberto Sandi disse que os trabalhadores terão que buscar seus direitos na justiça, uma vez que a prefeitura não tem como arcar com o custo da homologação sem um documento legal, visto que já fez o repasse dos valores que eram devidos ao Instituto que administrava as unidades.

O caso das trabalhadoras gestantes (inclusive uma enfermeira) ainda está pendente para resolver. Nessa semana terá uma nova reunião com a presença do SEESP para debater o que é possível fazer nesses casos.

Da parte do SEESP, foi solicitado que a prefeitura apresente a relação dos profissionais Enfermeiros, se há, além da gestante, mais algum profissional em estabilidade e próximo de se aposentar, o que o secretário ficou de dar retorno ainda essa semana.

“Vamos procurar a nova OS para conversar, inclusive para debater com eles o cumprimento da nossa Convenção Coletiva de Trabalho, uma vez que nós entendemos que a representação dos Enfermeiros no Estado de São Paulo é nossa, garantida por registro sindical com mais de 30 anos”, afirmou a presidente Dra. Solange. “O secretário entendeu, concorda com essa questão da representatividade e vamos caminhar em conjunto, entrando em contato com os profissionais da categoria para verificar o ingresso de ações, via Justiça do Trabalho, pedindo para que recebam o que lhe são de direito.”