Patronato apresenta números questionáveis para atacar Piso Salarial da Enfermagem
Assistimos nos últimos dias um ataque sistemático do setor patronal contra o Piso Salarial da Enfermagem. Na tentativa de evitar o pagamento do Piso, os representantes do setor privado da saúde divulgam números inconsistentes em entrevistas nos mais diversos meios de comunicação, tentando criar pânico com ameaças de fechamento de hospitais, demissões e alterações unilaterais nos contratos de trabalho para mudar as jornadas de trabalho.
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo pediu ao Dieese, uma análise das supostas pesquisas apresentadas pelos representantes dos hospitais privados e o resultado não surpreendeu.
A secretária geral do SEESP, Solange Caetano diz que “a análise do arquivo com a apresentação dos resultados da “pesquisa” feita pelo Dieese não traz informações sobre a metodologia utilizada. Aparentemente, fizeram uma enquete, uma pesquisa de opinião, sem rigor estatístico e realizada sobretudo por entidades empresariais do setor privado”, informa, confirmando que as declarações não passam de uma tentativa de burlar a conquista da categoria.
A nota do Diesse diz que a tal “pesquisa” é enviesada e sem consistência científica. Não há nenhuma informação, por exemplo, sobre como foi calculado o percentual de acréscimo na folha de pagamento das instituições, que segundo consta na apresentação, seria de 60%. Este percentual é muito superior ao estimado pelo Grupo de Trabalho que analisou o Impacto dos Pisos Salariais Fixados no PL 2564/2020 na Câmara dos Deputados e concluiu que esse impacto seria de R$ 16,310 bilhões de reais, valor que representa um acréscimo de apenas 2,02% da massa salarial anual das organizações contratantes, conforme registrado na RAIS-MTP – Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Previdência, mais completo registro administrativo do emprego formal do país.
No caso das Entidades Empresas Privadas e Entidades sem Fins Lucrativos, conforme consta no Relatório do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, os impactos estimados pelo DIEESE, ANAHP e ABRANGE ficaram entre R$ 10,468 bilhões e R$ 12,142 bilhões, o que representa menos de 13,3% da massa salarial anual das Empresas Privadas e Entidades sem Fins Lucrativos do setor de Saúde (CNAE 86 – Atividades de Atenção à Saúde Humana e CNAE 87 – Atividades de Atenção à Saúde Humana Integradas com Assistência Social, Prestadas em Residências Coletivas e Particulares), de acordo com o registros da RAIS-MTP.
O Dieese afirma que a aplicação dos Pisos da Enfermagem impactará na folha de pagamento das entidades contratantes, o que reforça a necessidade de ampliação do financiamento do SUS, com uma revisão criteriosa da tabela de procedimentos do SUS, sobretudo, para as entidades filantrópicas. Entretanto, o impacto estimado com base na RAIS-MTP é bem distante dos agora alegados pelas entidades que realizaram a tal enquete de opinião, cuja metodologia não foi apresentada.
“O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo não cairá nessa conversa mole dos hospitais privados que afirmam não ter como pagar nosso piso. Até porque os levantamentos mostram que os lucros dos hospitais privados aumentaram significativamente nos últimos anos”, afirma a presidente do SEESP, Elaine Leoni. Ela diz que o SEESP continuará lutando pelo pagamento do Piso Salarial a partir de 1º de agosto, conforme prevê a Lei 14.434/22 e que esse pagamento já estará sendo exigido nas convenções coletivas a serem assinadas este ano, conforme prevê a pauta de reivindicações da campanha salarial aprovada em assembleia da categoria.
