Projeto que proíbe EAD para Enfermagem está na Comissão de Educação
O Projeto de Lei 2891/2015, de autoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP) proíbe o ensino à distância para graduação de Enfermeiros e formação de técnicos de Enfermagem foi hoje para Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O deputado Thiago Mitraud pediu vistas ao Projeto, propondo que matérias teórico-cognitivas possam ser oferecidas remotamente.
O PL recebeu parecer favorável da relatora deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA). Foram quase seis anos de espera até que fosse pautado pela Comissão.
O projeto de lei altera o segundo artigo da lei que regulamenta o exercício da enfermagem – praticada em pelo menos sete faculdades particulares, de acordo com os dados do último Censo da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), relativos a 2019.
Alice Portugal justifica seu parecer favorável, afirmando que a Lei se refere à “exigência indiscutível de formação presencial em uma profissão que demanda contato e cuidados diários e diretos com pessoas enfermas, o que obriga a formação teórico-prática, além de grande carga de estágios curriculares, impossíveis de serem, todos, cumpridos à distância e mediados tecnologicamente”.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, Elaine Leoni, diz que garantir o ensino presencial é fundamental para garantir, até mesmo, a saúde da população. “A formação passa necessariamente pelas situações cotidianas e, principalmente, é muito importante adquirir a prática com o trabalho presencial, seja num hospital ou numa unidade básica de saúde”, afirma Elaine.
Ela diz que é fundamental que esse projeto seja aprovado garantindo o preparo dos profissionais, pois o nível de exigência é cada vez maior.
O debate na Comissão de Educação poderá ser retomado na próxima semana. Por isso é fundamental que os profissionais, os docentes e discentes de Enfermagem façam uma grande mobilização junto aos deputados federais encaminhando e-mails e postagens nas redes sociais (Facebook, Instagram) pedindo a aprovação do PL sem alterações.
