A secretaria geral do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, encerrou ontem a maratona de reuniões realizadas em Brasília na tentativa de pautar para votação os projetos de lei de interesse da Enfermagem. Solange representou a Federação Nacional dos Enfermeiros e esteve acompanhada dos dirigentes de outras entidades gerais da categoria, como a CNTS e CNTSS; e de entidades que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem.
A última reunião foi com os deputados federais Mauro Nazif, da Frente Parlamentar em Defesa das 30 Horas para a Enfermagem; e Célio Studart, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem.
Na conversa, ambos se comprometeram, mas uma vez, a realizar todos os esforços pela aprovação do PL 2564/20. Consideram que mesmo desvinculado da jornada de 30 horas, seria uma vitória para a Enfermagem, principalmente pela conjuntura vivida por todos os trabalhadores, de profunda desregulamentação. Inclusive, algumas categorias deixaram de ter piso salarial por uma Medida Provisória aprovada na Câmara: Agronomia, Arquitetura, Engenharia, Química e Veterinária, que tinha garantido o piso salarial há 55 anos. “Segundo os deputados, seria um ganho para a categoria, porque até agora não temos nada que garanta nem o salário mínimo nem a jornada de trabalho”, diz Solange.
Ambos vão trabalhar para que a Câmara aprove o PL 2564/20 imediatamente após o Senado aprovar, caso aconteça. “Precisamos avançar na luta da Enfermagem, hoje não temos nada, nem o piso nem a jornada, cujo projeto está na tramitando na Câmara há 21 anos”, diz Solange. “Mesmo que não seja o piso que gostaríamos, eles consideram importante que o PL seja aprovado”.
Por outro lado, os presidentes das duas frentes parlamentares da Enfermagem enviaram na manhã de hoje um ofício ao ministro da Saúde cobrando retorno de estudo de impacto com a definição da jornada de 30 horas. Esse estudo ficou de ser realizado pelo ministério da Saúde na última reunião realizada com os parlamentares.
Contarato vai manter o projeto original
A reunião realizada pela manhã com o senador Fabiano Contarato, autor do PL 2564 mostrou todos os esforços que ele vem realizando para pautar a votação. Ele informou às entidades que lhe cabe defender o projeto original mas entende se as entidades aceitarem as propostas de negociação que estão sendo apresentadas. “Acho essa uma boa medida, porque se ele abrir mão dos valores e do vínculo à jornada de trabalho, quando chegar no plenário a negociação vai jogar os valores ainda mais para baixo. Nossa opinião é que o PL seja colocado em votação e a negociação, mesmo que prévia, seja incluída em emendas de plenário”, diz Solange.
Maioria concorda em votar proposta de R$ 4.750,00 para Enfermeiros
Reuniões anteriores foram realizadas com a senadora Eliziane Gama e com vários líderes partidários: Eduardo Braga, do MDB; senador Paulo Rocha, do PT; senadora Katia Abreu; senador Alessandro Vieira, do Cidadania e o presidente Rodrigo Pacheco.
“O resumo dessas conversas é que o conjunto das lideranças partidárias concorda em votar a proposta de R$ 4.750, como Piso Nacional para Enfermeiros, 70% desse valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem. A grande questão é que nenhum dos líderes com os quais conversamos, acha ser possível aprovar o Piso vinculado à jornada de 30 horas semanais. E propuseram que se pense em dividir em duas etapas a luta da categoria: a primeira votando o Piso no Senado e a segunda, na Câmara Federal lutando para que o PL 2295/00 que determina a jornada de 30 horas seja aprovado”, informa Solange Caetano.
O presidente Rodrigo Pacheco afirmou que se houver acordo das entidades que pode votar o PL no dia 23 de novembro. Também afirmou que considera ser possível no mesmo dia fazer uma conversa com o presidente da Câmara Arthur Lira, para votar a matéria ainda este ano na câmara.
Solange Caetano considera a estada em Brasília muito proveitosa, mas entende que o ideal era manter o PL vinculado a jornada de 30 horas.
“Para isso, precisamos continuar mobilizados, a conjuntura política é muito desfavorável aos trabalhadores, mas a Enfermagem ganhou visibilidade e com isso poder político. Vamos em frente, continuar lutando por sua valorização”, encerra a secretaria geral do SEESP.
