Os sindicatos que representam os trabalhadores da saúde que atuam nas unidades básicas da saúde do município de São Paulo, entre eles o Sindicatos dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, divulgaram uma carta aberta à população, ao secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, e às Organizações Sociais que atuam nas APS (Atenção Primária à Saúde).
Os profissionais elencam uma série de reivindicações para abrandar minimizar as péssimas condições de trabalho e o cansaço a que todos estão submetidos desde que a pandemia começou. Cabe destacar que as condições já não eram ideais mesmo antes da pandemia.
Entre as reivindicações estão:
– O comparecimento dos profissionais de saúde nas UBS nos dias de sábado e feridos não deve ser obrigatório, embora possa ser oferecido para profissionais que se dispuserem voluntariamente. Caso aceitem, deve ser realizado pagamento como hora extra (com adicional de 100%). Caso não haja profissionais suficientes, devem ser contratados profissionais plantonistas, portanto, a possibilidade de funcionamento de cada serviço deve ser individualizada conforme recursos;
– Ofereçam possibilidade de pagamento em horas extras aos profissionais que possuem banco de horas, sem, no entanto, obrigá-los a trabalhar essas horas e reestruturando a contratação de profissionais para períodos de emergência epidemiológica;
– Respeitem trabalhadores de saúde, informando com antecedência viável e sempre de forma oficial sobre a abertura de unidades em finais de semana e feriados;
– Ampliem os recursos humanos das UBS do município para esse momento de epidemia de Influenza e reponham urgentemente insumos medicamentos essenciais para o ate
ndimento de sintomas respiratórios e para manutenção de medidas higiênicas dentro dos serviços de saúde;
– A gestão da SMS deve fiscalizar e organizar a atuação das OSS para que trabalhadoras e trabalhadores de saúde de todo o município recebam uma resposta unificada das OSS, pois profissionais contratados por OSS oferecem serviços e cuidados em saúde para a
população do município de São Paulo e observam severas divergências nos serviços geridos por OSS distintas;
– Espaço de diálogo permanente entre representantes de profissionais de saúde (sindicatos, instituições de categorias profissionais) e gestão (SMS, coordenadorias regionais de saúde e OSS), com periodicidade mensal.
A carta destaca ainda que os trabalhadores que estão no SUS o fazem porque acreditam no compromisso com a assistência à população num país desigual e socialmente desmantelado, hostil. “No entanto o que recebemos em troca é a aridez de um trabalho insalubre, exploratório, descaracterizado de sua função cidadã e alienado de seus próprios benefícios e direitos.
Destaca ainda que mais contratações são urgentes, assim como estrutura física adequada nas unidades. “Precisamos da garantia dos nossos direitos a uma remuneração justa e do nosso descanso. Precisamos que a população saiba que do outro lado daquela fila interminável do serviço de saúde, tem um trabalhador, exausto, abandonado pela Prefeitura e pelas OSS. Precisamos do apoio daqueles de quem sempre estivemos ao lado prestando assistência, ainda que na adversidade”.
