O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo encaminhou denúncia em caráter de urgência ao Ministério Público do Trabalho – MPT contra o Hospital e Maternidade Ipiranga.
A entidade recebeu denúncia de que a empresa mantém enfermeiras gestantes trabalhando em local insalubre.
O Coren-SP, subsecção Guarulhos, ao realizar a fiscalização de número 25753/10-05-2022, constatou as infrações trabalhistas, ou seja, o Hospital possui enfermeiras que se encontram gestantes e mesmo nesta condição, mantém as profissionais laborando no ambiente insalubre, fato contrário ao previsto no artigo 394-A da CLT. E encaminhou a notícia do fato ao Sindicato, entidade que tem o poder de ingressar com medidas legais, pois é a entidade que representa a categoria nas questões trabalhistas.
O SEESP pede que ao MPT que intime a direção do Hospital a se manifestar sobre as irregularidades e apresente a relação das profissionais que fazem parte do grupo de risco, de todas as suas unidades, para ser compelida ao efetivo cumprimento da legislação em vigor.
A falta da sala de descompressão é outra denunciada feito pelo Sindicato.
A presidente do SEESP, Elaine Leoni, afirma que “é inadmissível que as empresas continuem tratando o pessoal da enfermagem com tamanho descaso, mesmo depois de uma pandemia, quando todos deram o máximo para salvar vidas e também para garantir o funcionamento desses hospitais”.
Elaine diz que o Sindicato não mede esforços para garantir os direitos de enfermeiras e enfermeiros e que denúncias de qualquer irregularidade podem ser feitas pelo email juridico@seesp.com.br.
“Imediatamente, tomaremos todas as providências para regularizar as situações que prejudiquem a categoria”, finaliza.
