O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) celebra mais um importante avanço na luta pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6×1.
Nesta quarta-feira, 2 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Com a aprovação na Comissão, a proposta segue agora para análise do Plenário do Senado.
Relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), a PEC também estabelece jornada de até oito horas diárias, mantendo a possibilidade de compensação de horários e de redução da carga horária por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. Um dos dois dias de descanso deverá ocorrer, preferencialmente, aos domingos.
Para o SEESP, o avanço representa uma conquista importante para toda a classe trabalhadora e ganha ainda mais relevância para categorias submetidas a jornadas intensas, como a Enfermagem.
“Garantir mais tempo de descanso significa valorizar quem trabalha, favorecer a recuperação física e emocional e ampliar as condições para uma relação mais equilibrada entre vida profissional e pessoal”, afirma Anuska Santana, diretora do SEESP.
A aprovação na CCJ é uma etapa fundamental, mas a mobilização precisa continuar. A PEC ainda será analisada pelo Plenário do Senado antes de concluir sua tramitação no Congresso.
O SEESP seguirá acompanhando e defendendo medidas que representem avanços concretos nos direitos, na valorização e na qualidade de vida das Enfermeiras e dos Enfermeiros.
Menos jornada, mais qualidade de vida. A luta pelo fim da escala 6×1 avança!
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