O Dia Nacional da Saúde,comemorado em 5 de agosto, ficará marcado pela mobilização da Enfermagem em defesa do Piso Salarial Nacionale da jornada semanal de 30 horas. Mais de 1500 pessoasparticiparam do ato do Fórum Nacional de Enfermagem, acompanhado por milhares de profissionais que se conectaram às redes sociais das entidades que transmitiam as atividades pela internet.
Representantes da Enfermagem de todo Brasil reuniram-se em frente ao Congresso Nacional, para cobrar celeridade na votação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece um piso salarial nacional para a profissão, fixado para jornada de 30h semanais. O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo participou com uma delegação do ato Valorizar a Enfermagem é valorizar o SUS, promovido pelas entidades do Fórum Nacional da Enfermagem (Aben, Cofen, CNTS, CNTSS, FNE, Anaten e Eneenf).
O senador Fabiano Contarato, autor do projeto de lei, chegou ao ato sob aplausos, acompanhado do senador Izalci Lucas e do deputado Rogério Correia. “Se dependesse de mim, não era mais um projeto. Era lei”, afirmou Contarato, criticando a negativa de direitos a mulheres, negras e periféricas, que representam a maior parte das profissionais.
O senador também lamentou a morte da cunhada, técnica de Enfermagem, que ganhava um salário mínimo. Na linha de frente do combate à pandemia, os profissionais de Enfermagem estão entre os mais afetados pela Covid-19. São pelo menos 857 óbitos, contabilizados pelo Observatório da Enfermagem.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, se somou aos manifestantes pela aprovação do projeto de lei e valorização dos profissionais da enfermagem. “Queremos a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em saúde, em especial à categoria da enfermagem. Sigamos na luta em defesa do SUS, em defesa da vida, em defesa da democracia e dos direitos”, afirmou Pigatto, que participou em seguida de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei.
As deputadas federais Jandira Feghali, Pérpetua Almeida e Alice Portugal participaram do ato numa ampla mobilização partidária, incluindo a deputada estadual enfermeira Rejane, do Rio de Janeiro.
Para Alice Portugal, “A Enfermagem brasileira tem sido aplaudida como heroica na construção da defesa do SUS. Não é possível que os deputados não respondam, que os senadores não respondam ao clamor de milhões de trabalhadores desse país”.
Idealizador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem e autor de projetos de lei que propunham as 30h e o piso salarial, o deputado Mauro Nazif, reforçou a importância da união para as pautas avançarem. “Categoria, valorizem suas entidades. Se temos alguma conquista é por nossas entidades, porque unidos temos força”, afirmou Nazif, que foi prefeito de Porto Velho e implementou as 30 horas para profissionais de Saúde no município.
Audiência pública
À tarde, foi realizada uma audiência pública a pedido do deputado Mauro Nazif, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, buscando sensibilizar os congressistas para a aprovação do Projeto de Lei.
O evento aconteceu com o Projeto de Lei 2564/2020 tendo recebido o apoio de um milhão de pessoas no portal e-Cidadania do Senado, que deve ser analisada pelo plenário na volta do recesso dos parlamentares.
A audiência foi presidida pelo deputado Mauro Nazif e contou com a participação de diversos parlamentares e representantes de entidades como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten), Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf), Associação Brasileira de Enfermagem (Aben Nacional) e do Conselho Federal de Enfermagem (CofenA secretaria geral do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, Solange Caetano, falou em nome da Federação Nacional dos Enfermeiros. Solange Caetano fez um histórico das dezenas de anos que a categoria luta pelo piso salarial e pela regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas semanais.
Solange afirmou que o parlamento brasileiro tem uma dívida antiga com a Enfermagem, pois já na década de 1950 vetou o artigo da Lei que regulamentava a jornada de trabalho.
No momento em que vivemos uma grave crise sanitária no país, com mais de 540 mil mortos se faz ainda mais necessária a presença dos enfermeiros na linha de frente na assistência à saúde para cuidar da população brasileira, mesmo colocando em risco as suas vidas e a de seus familiares, “se faz ainda mais necessário enxergar e valorizar a Enfermagem”, afirmou.
Ela denunciou que mesmo com as 74 assinaturas necessárias para colocar o PL 2564/20 em votação “até o presente momento não vimos nenhuma boa vontade do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco em colocar o projeto na ordem do dia para votação. Tenho certeza que se esse projeto for colocado em votação, a Enfermagem sairá vitoriosa. Por conta da pandemia, temos o reconhecimento da sociedade brasileira, o que buscamos por muitos anos”, disse. E apelou ao senador Rodrigo Pacheco que coloque o PL 2564 em votação, e ao presidente da Câmara, deputado Artur Lira que faça o mesmo com o PL 2295/2000, que estabelece a jornada de trabalho.
Denunciou também as condições de trabalho da categoria. “A Enfermagem está agonizando, por excesso de trabalho, com férias suspensas, com perdas salários e salários atrasados; e muitos dos que se contaminaram não receberam salários no período de quarentena. É essa Enfermagem adoecida que está pedindo a votação do Piso Salarial Nacional”.
Solange Caetano rebateu os argumentos de que o Piso proposto é muito alto. Na comparação com outros países o salário proposto aos enfermeiros brasileiros é abaixo da média mundial. E também mostrou que é falso o argumento de que muitos municípios não poderiam pagar. Quem arca com a maior parte dos salários dos profissionais da Enfermagem é o setor privado da saúde, as grandes empresas que tiveram lucros ainda mais elevados na pandemia.
Participaram também da audiência, as deputadas federais Carmen Zanotto e Alice Portugal; e deputada estadual do Rio de Janeiro, enfermeira Rejane.
Elaine Leoni, presidente do SEESP, diz que “é lindo ver a categoria organizada e pronta para reivindicar, não só a aprovação do PL 2564/20, mas o reconhecimento da importância da Enfermagem como base de sustentação da saúde”. E completa: “Chega de nos escondermos, o Brasil precisa pagar a sua dívida com a Enfermagem”
A integra da audiência está disponível no canal do Youtube da Câmara dos Deputados, assista na íntegra no link https://cutt.ly/RQWy6UM
